Política de Privacidade — UniCTE
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito da UniCTE — Universidade Setorial da Construção.
A UniCTE é uma iniciativa do CTE – Centro de Tecnologia de Edificações, em parceria com a Cognita Learning Lab, responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma de aprendizagem.
Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma, incluindo:
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profissionais inscritos em cursos e programas educacionais
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colaboradores de empresas participantes
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usuários de academias exclusivas
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participantes de cursos abertos e conteúdos livres
Ao utilizar a plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
2. Quem somos e como tratamos seus dados
Dependendo do contexto de uso da plataforma, a UniCTE pode atuar de diferentes formas no tratamento de dados pessoais:
2.1 Como Controladora
Nos casos de cursos abertos, conteúdos próprios e programas educacionais oferecidos diretamente pela UniCTE, a Cognita Learning Lab atua como controladora dos dados pessoais.
2.2 Como Operadora
Nos casos de academias exclusivas e programas corporativos, a plataforma atua como operadora, tratando dados em nome da empresa contratante, que é a controladora.
2.3 Contextos híbridos
Em determinados casos, a plataforma pode combinar ambos os modelos, conforme o fluxo de dados e a natureza do serviço.
3. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e prestação dos serviços:
3.1 Dados cadastrais
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Nome
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E-mail
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Telefone (quando aplicável)
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Cargo e empresa (quando aplicável)
3.2 Dados de aprendizagem
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Cursos e trilhas acessados
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Progresso e desempenho
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Participação em atividades, avaliações e projetos
3.3 Dados técnicos
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Endereço IP
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Tipo de dispositivo e navegador
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Logs de acesso
3.4 Dados fornecidos em interações
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Conteúdos publicados em Comentários e interações colaborativas
4. Para que utilizamos seus dados
Os dados pessoais são utilizados para:
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Permitir o acesso e funcionamento da plataforma
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Gerenciar jornadas de aprendizagem
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Registrar progresso, desempenho e participação
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Disponibilizar relatórios para empresas contratantes, quando aplicável
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Personalizar a experiência do usuário
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Administrar cursos, avaliações e atividades
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Melhorar continuamente os serviços e conteúdos
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Garantir segurança e prevenir fraudes
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Realizar comunicações relacionadas à plataforma
Nos casos em que a UniCTE atua como controladora, os dados também poderão ser utilizados para:
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Oferta de cursos, programas e conteúdos educacionais
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Envio de comunicações institucionais
5. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais ocorre com base em:
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Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
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Legítimo interesse, para melhoria da experiência e segurança
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Consentimento, quando aplicável
6. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
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Empresas contratantes, no caso de programas corporativos
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Instrutores, facilitadores e parceiros educacionais
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Fornecedores de tecnologia e infraestrutura
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Autoridades públicas, quando exigido por lei
A UniCTE não comercializa dados pessoais.
7. Transferência internacional de dados
Os dados poderão ser armazenados e tratados em servidores localizados no Brasil ou no exterior.
Nesses casos, são adotadas medidas para garantir níveis adequados de proteção, conforme a legislação aplicável.
8. Comentários e interações
A plataforma pode disponibilizar espaços de Comentários e interação.
Ao utilizar esses recursos:
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outros usuários poderão visualizar o conteúdo publicado
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recomenda-se não compartilhar dados sensíveis ou confidenciais
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o usuário é responsável pelas informações que divulgar
9. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
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garantir o funcionamento da plataforma
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melhorar a experiência do usuário
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analisar o uso da plataforma
O usuário pode gerenciar o uso de cookies nas configurações do navegador.
10. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais, incluindo:
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controle de acesso
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monitoramento de sistemas
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uso de criptografia
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realização de backups periódicos
Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança absoluta contra acessos indevidos.
11. Retenção dos dados
Os dados pessoais são mantidos:
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pelo tempo necessário para a prestação dos serviços
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conforme exigido por lei
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ou conforme definido pela empresa contratante, quando aplicável
12. Direitos do titular
O usuário poderá exercer os seguintes direitos:
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confirmação da existência de tratamento
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acesso aos dados pessoais
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correção de dados incompletos ou desatualizados
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exclusão ou anonimização, quando aplicável
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portabilidade
Nos casos em que a UniCTE atua como operadora, as solicitações poderão ser direcionadas à empresa contratante.
13. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as medidas necessárias para contenção, investigação e comunicação, conforme a legislação aplicável.
14. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.
15. Canal de comunicação e encarregado
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:
E-mail: [email protected]
Encarregado (DPO): Área de Privacidade e Proteção de Dados ([email protected])