Política de Privacidade — UniCTE

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito da UniCTE — Universidade Setorial da Construção.

A UniCTE é uma iniciativa do CTE – Centro de Tecnologia de Edificações, em parceria com a Cognita Learning Lab, responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma de aprendizagem.

Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma, incluindo:

  • profissionais inscritos em cursos e programas educacionais

  • colaboradores de empresas participantes

  • usuários de academias exclusivas

  • participantes de cursos abertos e conteúdos livres

Ao utilizar a plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.


2. Quem somos e como tratamos seus dados

Dependendo do contexto de uso da plataforma, a UniCTE pode atuar de diferentes formas no tratamento de dados pessoais:

2.1 Como Controladora
Nos casos de cursos abertos, conteúdos próprios e programas educacionais oferecidos diretamente pela UniCTE, a Cognita Learning Lab atua como controladora dos dados pessoais.

2.2 Como Operadora
Nos casos de academias exclusivas e programas corporativos, a plataforma atua como operadora, tratando dados em nome da empresa contratante, que é a controladora.

2.3 Contextos híbridos
Em determinados casos, a plataforma pode combinar ambos os modelos, conforme o fluxo de dados e a natureza do serviço.


3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e prestação dos serviços:

3.1 Dados cadastrais

  • Nome

  • E-mail

  • Telefone (quando aplicável)

  • Cargo e empresa (quando aplicável)

3.2 Dados de aprendizagem

  • Cursos e trilhas acessados

  • Progresso e desempenho

  • Participação em atividades, avaliações e projetos

3.3 Dados técnicos

  • Endereço IP

  • Tipo de dispositivo e navegador

  • Logs de acesso

3.4 Dados fornecidos em interações

  • Conteúdos publicados em Comentários e interações colaborativas


4. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Permitir o acesso e funcionamento da plataforma

  • Gerenciar jornadas de aprendizagem

  • Registrar progresso, desempenho e participação

  • Disponibilizar relatórios para empresas contratantes, quando aplicável

  • Personalizar a experiência do usuário

  • Administrar cursos, avaliações e atividades

  • Melhorar continuamente os serviços e conteúdos

  • Garantir segurança e prevenir fraudes

  • Realizar comunicações relacionadas à plataforma

Nos casos em que a UniCTE atua como controladora, os dados também poderão ser utilizados para:

  • Oferta de cursos, programas e conteúdos educacionais

  • Envio de comunicações institucionais


5. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com base em:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares

  • Legítimo interesse, para melhoria da experiência e segurança

  • Consentimento, quando aplicável


6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Empresas contratantes, no caso de programas corporativos

  • Instrutores, facilitadores e parceiros educacionais

  • Fornecedores de tecnologia e infraestrutura

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei

A UniCTE não comercializa dados pessoais.


7. Transferência internacional de dados

Os dados poderão ser armazenados e tratados em servidores localizados no Brasil ou no exterior.

Nesses casos, são adotadas medidas para garantir níveis adequados de proteção, conforme a legislação aplicável.


8. Comentários e interações

A plataforma pode disponibilizar espaços de Comentários e interação.

Ao utilizar esses recursos:

  • outros usuários poderão visualizar o conteúdo publicado

  • recomenda-se não compartilhar dados sensíveis ou confidenciais

  • o usuário é responsável pelas informações que divulgar


9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • garantir o funcionamento da plataforma

  • melhorar a experiência do usuário

  • analisar o uso da plataforma

O usuário pode gerenciar o uso de cookies nas configurações do navegador.


10. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais, incluindo:

  • controle de acesso

  • monitoramento de sistemas

  • uso de criptografia

  • realização de backups periódicos

Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança absoluta contra acessos indevidos.


11. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos:

  • pelo tempo necessário para a prestação dos serviços

  • conforme exigido por lei

  • ou conforme definido pela empresa contratante, quando aplicável


12. Direitos do titular

O usuário poderá exercer os seguintes direitos:

  • confirmação da existência de tratamento

  • acesso aos dados pessoais

  • correção de dados incompletos ou desatualizados

  • exclusão ou anonimização, quando aplicável

  • portabilidade

Nos casos em que a UniCTE atua como operadora, as solicitações poderão ser direcionadas à empresa contratante.


13. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as medidas necessárias para contenção, investigação e comunicação, conforme a legislação aplicável.


14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.


15. Canal de comunicação e encarregado

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:

E-mail: [email protected]
Encarregado (DPO): Área de Privacidade e Proteção de Dados ([email protected])